Elaine Freitas

BIOGRAFIA

Formada pela Faculdade de Direito de Itu no ano 1992

Especializada em Processo Civil pela PUC/SP

Formada em Contabilidade

Fui estagiária oficial do Ministério Publico fiz especialização em processo civil idioma – português inglês intermediário ao iniciar os trabalhos com advogada, no ano de 1993.

Após passei a trabalhar com mais ênfase na área cível, tanto no preventivo como contencioso, que englobam os seguintes assuntos:

Elaboração de Contratos

• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
  • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
  • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
  • Contratos de compra e venda; o Venda em consignação; o Locação; o Incorporação imobiliária;
  • Hipoteca; o Penhor; o Troca ou permuta; o Assistência médica; o Consórcio; o Seguro; o e demais.
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de créditos:
  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Responsabilidade civil;
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

Direito de Família

Estruturação, organização e proteção da família

• Casamento
  • regime de bens
  • aspectos patrimoniais
  • direitos e deveres dos cônjuges
  • acordo pré-nupcial
  • anulação de casamento
• Separação e Divórcio
  • separação consensual judicial
  • separação consensual cartório
  • ações de separação litigiosos
  • ações de divórcio consensuais
  • ações de divórcio litigiosos
  • dissolução do matrimônio
  • guarda dos filhos
  • regulamentação de visitas
  • pensão alimentícia para o cônjuge
  • pensão alimentícia para os filhos
  • partilha do patrimônio do casal
  • alimentos e execução de alimentos
• inventários
• testamento
• guarda judicial
• direito de visitas
• tutela
• adoção
• sucessões
• interdição
• investigação de paternidade
• separação de corpos
• homologação de sentença estrangeira no Brasil

Conhecimentos